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Resolução 996 · Sem CNH · Sem placa · Brasil

O que é autopropelido?

Resposta direta: autopropelido é a elétrica que roda sem CNH, sem placa e sem registro. Para entrar na categoria ela precisa fechar quatro números: até 1000 W nominais, até 32 km/h de fábrica, até 70 cm de largura e até 130 cm de entre-eixos (Resolução CONTRAN 996, art. 2º, II). Pode ter acelerador. Passou de um número só, vira ciclomotor e pede ACC ou CNH A e placa.

Limites, regras de circulação e exemplos vêm da Resolução 996, do CTB e da tabela pública do Detran-SP, consultados em 22/09/2026.

Por Jojo Yang · Product Lead, Stoke Bike·Publicado 24/09/2026
// Os 4 números

O que é autopropelido e o que é ciclomotor: a diferença em 4 números

A lei não olha o nome do anúncio (“moto elétrica”, “scooter”, “mobilete”): olha a nota fiscal. O Detran-SP diz na FAQ 18 que a classificação usa só as características técnicas, e manda conferir na nota fiscal de compra (FAQ 4). São estes os quatro limites; o §6º do art. 2º diz que basta passar de um deles para o veículo ser ciclomotor.

Dado da nota fiscalLimite do autopropelidoSe passar
Potência nominalaté 1000 W1001 W já é ciclomotor, mesmo a 32 km/h (Segway Max G3, 2000 W)
Velocidade de fábricaaté 32 km/h33 km/h já é ciclomotor, mesmo com 500 W (Ambtus Fat Bike VT-B2, 40 km/h)
Larguraaté 70 cmvale a medida do ponto mais largo, normalmente o guidão
Entre-eixosaté 130 cmdistância entre o centro das duas rodas, não o comprimento total

Exemplos entre parênteses vêm da tabela do Detran-SP (22/09/2026). Monociclo autoequilibrado é a exceção: pode ter até 4000 W e continua autopropelido (art. 2º, §2º).

// Três categorias

Qual a diferença entre uma bicicleta elétrica e um autopropelido? O acelerador

Bicicleta elétrica e autopropelido têm os mesmos 1000 W e 32 km/h, e as duas rodam sem CNH e sem placa. O que separa uma da outra é o acelerador: a bicicleta elétrica só pode ter pedal assistido (art. 2º, III); qualquer manopla ou botão de aceleração já a coloca como autopropelido, e aí entram os limites de largura e entre-eixos. O ciclomotor é o degrau seguinte.

CritérioBicicleta elétricaAutopropelidoCiclomotor
AceleradorNão pode (só pedal assistido)PodePode
Potênciaaté 1000 Waté 1000 Waté 4000 W
Velocidade de fábricaaté 32 km/haté 32 km/haté 50 km/h
CNH ou ACCNãoNãoACC ou CNH A
Registro e placaNãoNãoSim
Ciclovia e ciclofaixaPodePodeProibido
RuaSem ciclovia, em vias até 40 km/hVias até 40 km/h (com autorização do órgão da via)Normalmente; via rápida só no acostamento
CapaceteLei federal não exigeLei federal não exigeObrigatório (condutor e passageiro)

Res. 996, art. 2º, 3º, 9º e 12; regras de circulação da página do Detran-SP (22/09/2026). Quer o passo a passo para o seu caso? Veja preciso de CNH ou ACC?

// Tabela do Detran-SP

Quais são os autopropelidos? 281 modelos na tabela do Detran-SP

O Detran-SP publica uma tabela com os principais modelos vendidos no Brasil e a categoria de cada um pela potência e pela velocidade de fábrica. Procure a sua pelo nome; a coluna “Precisa de” traduz a classificação para o que interessa: CNH e placa. Na versão consultada em 22/09/2026 são 528 modelos: 281 autopropelidos, 132 ciclomotores e o restante motonetas e motocicletas.

MarcaModeloPotênciaVel. de fábricaClassificaçãoPrecisa de
AIMAA72000 W80 km/hMotoneta / motocicletaCNH A + placa
AIMABig Sur Sport750 W45 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AIMABIG TRI1000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAE390840 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAF6921200 W50 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AIMAK1-May600 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAKmay1000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAKuyan Litio500 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMALUNA BLISS800 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAMike1600 W32 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AIMAMIKE 3650 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMAMini Kuyan707W29 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMANEON N7001000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMASanta Monica750 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMASCOOTER ELÉTRICA BOB1000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMASolo2500 W60 km/hMotoneta / motocicletaCNH A + placa
AIMAT11000 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
AIMATank2500 W32 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AIMATiger S52500 W55km/hMotoneta / motocicletaCNH A + placa
AIMAX64210W80 km/hMotoneta / motocicletaCNH A + placa
AMAZON MOTORSSUN 5049 cc50 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSe-Bike Blackout1000 W50 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSe-Bike C1750 W45 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSe-Bike H9 OUXI1000 W50 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSe-Bike V8 OUXI (Garupa)1000 W50 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSe-Bike V8 PRO OUXI1000 W50 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSFat Bike F6 (dobrável)1000 W50 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSFat Bike VT-B2500 W40 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSFat Bike VT-B3800 W50 km/hCiclomotorACC ou CNH A + placa
AMBTUSGT Onewheel750 W32 km/hAutopropelidoSem CNH, sem placa
528 de 528 modelos · Fonte: Detran-SP — Ciclomotores e Autopropelidos, Tabela de Veículos (detran.sp.gov.br/ciclomotor), consultada em 22/09/2026.

O seu modelo não está na lista? A tabela cobre os “principais modelos”; a regra continua a mesma e a nota fiscal decide. Marca vale menos que número: a Two Dogs chama a Ex.plorer de autopropelido de 32 km/h, e a tabela a lista com 45 km/h, como ciclomotor.

// Circulação

Onde posso andar com autopropelido? Ciclovia sim, calçada quase nunca

Ciclovia e ciclofaixa

Pode (Res. 996, art. 9º). Em São Paulo, a Prefeitura limitou a 20 km/h em ciclovia desde 28/08/2026, segundo a própria Prefeitura. Ciclomotor é proibido aqui.

Rua

Vias com limite de até 40 km/h, quando o órgão da via autoriza. Via rápida e rodovia: nunca. Na dúvida, fique na ciclovia ou na rua de bairro.

Calçada e área de pedestres

Só com autorização local e até 6 km/h. Andar na calçada sem isso é infração gravíssima pelo CTB (art. 193: R$ 880,41 e 7 pontos).

Itens obrigatórios no equipamento: indicador ou limitador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral (art. 3º). Capacete: a lei federal não exige para autopropelido (Detran-SP, FAQ 15); use mesmo assim.

// O que a internet diz errado

Autopropelido vai precisar de CNH em 2026? Não

  • “Agora é lei, todo mundo vai precisar de CNH.” A Res. 996 vale desde 03/07/2023. O que acabou em 31/12/2025 foi o prazo para registrar ciclomotores antigos, e desde 01/01/2026 o Detran-SP autua e remove ciclomotor sem registro. Autopropelido e bicicleta elétrica não entram nisso.
  • “Autopropelido é até 350 W e 25 km/h.” Isso era a resolução antiga (465/2013). Hoje são 1000 W e 32 km/h (Res. 996, art. 2º).
  • “1000 W sem CNH sempre.” Só se a velocidade de fábrica for de até 32 km/h e o veículo couber em 70 cm de largura e 130 cm de entre-eixos. Um 1000 W de 45 km/h é ciclomotor (Two Dogs Ex.plorer na tabela do Detran-SP).
  • “Tem pedal, então é bicicleta.” Com acelerador não é bicicleta elétrica; com 40 km/h é ciclomotor, com ou sem pedal.
  • “O projeto de lei já mudou tudo.” O PL 4920/25 (idade mínima, capacete, cadastro nacional) é projeto na Câmara, não lei.
// E a Stoke E3?

E a Stoke E3? Por que ela não entra como autopropelido

A Stoke E3 custa R$ 5.999, pronta entrega em São Mateus (SP): motor central de 500 W com 60 N·m, pedais, bateria removível e até 40 km/h. Sai de fábrica a 32 km/h e pode ser desbloqueada até 40 km/h.

Desbloqueada, ela é ciclomotor: ACC ou CNH A, placa e capacete. Quem já tem CNH A só cuida da placa; quem só tem CNH B tira a ACC (R$ 423,45 em taxas em SP, sem autoescola). Veja o que muda para cada categoria.

Os 500 W e o guidão de 695 mm cabem nos limites; o que tira a E3 da categoria é o desbloqueio até 40 km/h, acima dos 32 km/h de fábrica exigidos. Em troca você leva motor central com 60 N·m, pedais e mais velocidade.

Desbloqueio, placa, retirada em São Mateus ou entrega para 5 unidades ou mais: chama no WhatsApp que a gente te orienta. Chamar no WhatsApp

05 · Q&A

Perguntas frequentes

É o equipamento de mobilidade individual com motor próprio que a Resolução CONTRAN 996 (art. 2º, II) libera de CNH, registro e placa: até 1000 W nominais, até 32 km/h de fábrica, até 70 cm de largura e até 130 cm de entre-eixos, com ou sem acelerador. Patinete elétrico, monociclo e a maioria das “motinhas” de 1000 W e 32 km/h entram aqui.

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Ainda na dúvida se a sua é autopropelido?

R$ 5.999 · Pronta entrega em São Mateus (SP) · motor central de 500 W, 60 N·m, pedais, 32 km/h de fábrica com desbloqueio até 40 km/h. Manda a sua dúvida no WhatsApp.

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